Estágio

 

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando. Visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso:

 

 Estágio obrigatório ou curricular é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.

 Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.

 

O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, e deve observar os seguintes requisitos:

  matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior;

  celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;

 compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.

 

 Saiba mais Lei 11.788/2008

 

e-mail do estágio curricular é comissaoestagioses@gmail.com

 

 

 Destaques

 

Comissão de Estágios da SES/SP: Resolução SS nº 50, de 4 de maio de 2023.

Edital de Abertura de vagas/campos para estágio obrigatório curricular nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o 2º semestre 2023.

 

 


 Relatórios

 

 

 

Lei do Estágio 

Lei 11.788/2008

 

 

Estágio Curricular

Res.SS nº 180/2021
Res.SS nº 32/2022
Unidades concedentes
de estágio

 

 

Estágio não obrigatório

Decreto nº 52.756/08
Resolução SGP 31/16